Questão #1610622 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1610621 · Direito Constitucional · 2019
Dentre outras, é/são atribuição(ões) privativa(s) do Presidente da República, segundo as disposições constitucionais,
Resolver questão →Questão #1610620 · Direito Constitucional · 2019
Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610619 · Direito Constitucional · 2019
A ideia de controle de constitucionalidade esta? ligada a? Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, a? rigidez constitucional e à proteção dos direitos fundamentais. Sobre o controle de constitucion…
Resolver questão →Questão #1610618 · Direito Constitucional · 2019
O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as características do Poder Constituinte Originário.
Resolver questão →Questão #1610617 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610616 · Direito Constitucional · 2019
Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610615 · Direito Constitucional · 2019
As normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de
Resolver questão →Questão #1610614 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Resolver questão →Questão #1610612 · Direito Constitucional · 2019
No que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610610 · Direito Constitucional · 2019
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodo…
Resolver questão →Questão #1610608 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610602 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre
Resolver questão →Questão #1610601 · Direito Constitucional · 2019
No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610600 · Direito Constitucional · 2019
Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1610599 · Direito Constitucional · 2019
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,…
Resolver questão →Questão #1610373 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, dispõe a Constituição Federal de 1988 que
Resolver questão →Questão #1610372 · Direito Constitucional · 2019
O governador de um Estado da Federação decide criar, por meio de lei, uma central de pagamentos de salários, composta por membros dos três poderes, para gerenciar todos os procedimentos de aplicação de recursos financeiros destin…
Resolver questão →Questão #1610370 · Direito Constitucional · 2019
O Senhor X foi aprovado em concurso público e nomeado para exercer cargo de provimento efetivo. Após três anos de efetivo exercício, o Senhor X adquiriu estabilidade e poderá perder o cargo apenas em razão
Resolver questão →Questão #1610149 · Direito Constitucional · 2019