Questão #16111522019

Direito Constitucional — fundamentos da república federativa do brasil

É direito fundamental, previsto no artigo 5º da Constituição Federal:

A que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre devem ser comunicados ao juiz competente em até cinco dias. B o fundo de garantia do tempo de serviço. C a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. D que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. E apenas a integridade moral do preso, já que ele não tem direito à integridade física.

Direito Constitucional — fundamentos da república federativa do brasil

Uma questão respondida. E as próximas?