Questão #1391459 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1391028 · Direito Constitucional · 2010
No que tange à evolução que se deu no conceito de ”serviço público”, a corrente doutrinária que entendia o serviço público como aquele prestado pelo próprio Estado, através dos órgãos públicos, adotava o critério:
Resolver questão →Questão #1391027 · Direito Constitucional · 2010
Ainérciado Poder Legislativo em analisar a medida provisória no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação, acarreta:
Resolver questão →Questão #1390834 · Direito Constitucional · 2010
Considerando os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a opção correta:
Resolver questão →Questão #1390817 · Direito Constitucional · 2010
Na clássica classificação de José Afonso da Silva, a norma constitucional de eficácia contida pode ser definida como aquela que:
Resolver questão →Questão #1390816 · Direito Constitucional · 2010
Acórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de reprodução obrigatória e compulsória contido na Constituição Estadual. Neste ca…
Resolver questão →Questão #1390770 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #1390769 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como crime inafiançável, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1390768 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal de 1988 reparte a competência para a instituição de impostos entre os entes federativos (União, Estados e Municípios). Correlacione as assertivas conforme os códigos apresentados: A sequência está correta e…
Resolver questão →Questão #1390717 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a Constituição da República de 1988,
Resolver questão →Questão #1390716 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1390715 · Direito Constitucional · 2010
Segundo dicção expressa da Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público: I. o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membr…
Resolver questão →Questão #1390678 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390677 · Direito Constitucional · 2010
Observando o disposto na CF, bem como sua interpretação pelo STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390607 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, o controle abstrato de constitucionalidade realizado no âmbito do tribunal de justiça do estado, por i…
Resolver questão →Questão #1390606 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,julgue o item subsequente. De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na real…
Resolver questão →Questão #1390589 · Direito Constitucional · 2010
Analise as afirmações abaixo e assinale a resposta correta à luz da Constituição Federal:I. Ninguém é obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei ou de ordem judicial devida-mente fundamentada. II. A lei penal pode retr…
Resolver questão →Questão #1390588 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que contém objetivos da Ordem Social segundo a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1390572 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes a direitos de nacionalidade,direitos políticos e direitos sociais. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um …
Resolver questão →Questão #1390523 · Direito Constitucional · 2010