Questão #1392748 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1392701 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1392429 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com o Art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública é uma obrigação do Estado, porém direito e responsabilidade de todos. Ela deve ser exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e …
Resolver questão →Questão #1392428 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição, o Poder Executivo da União é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. A esse respeito, considere as proposições a seguir. I - Os Ministros do STF têm o dever constit…
Resolver questão →Questão #1392419 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos direitos e deveres políticos estipulados na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1392393 · Direito Constitucional · 2010
Na hipótese de o Banco Central vir a praticar ato manifestamente ilegal e lesivo ao patrimônio público, um cidadão brasileiro, indignado com o ocorrido e com o propósito de anular o referido ato, pode ajuizar
Resolver questão →Questão #1392290 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao processo legislativo e aos Poderes Executivo eJudiciário, julgue os itens que se seguem. Constituem competências privativas do presidente da República decretar e executar intervenção federal e exercer o comando sup…
Resolver questão →Questão #1392188 · Direito Constitucional · 2010
No dia 24 de novembro de 2009, o Correio Brasiliense informava que em breve coletiva à imprensa, o presidente Mahmud Ahmadinejad disse que os dois países procuram resolver os problemas do mundo, combater as injustiças e buscam um…
Resolver questão →Questão #1392187 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1392158 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. Os direitos e as garantias fundamentais consagrados constitucionalmente não são ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrad…
Resolver questão →Questão #1392157 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. A norma constitucional é uma sobrenorma, porque trata do conteúdo ou das formas que as demais normas devem conter, apresentando princípios que servem de guias supremos…
Resolver questão →Questão #1392129 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. É ilegal a prisão de governador de estado ou do DF no caso de infrações penais comuns enquanto não sobrevier sentença penal condenatória.
Resolver questão →Questão #1392128 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. A substituição da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios por um único ente central somente seria possível por um poder constituinte originár…
Resolver questão →Questão #1392094 · Direito Constitucional · 2010
Os princípios da independência e do desenvolvimento nacional, da justiça social e o de não discriminação, dizem respeito aos princípios relativos à
Resolver questão →Questão #1392009 · Direito Constitucional · 2010
A respeito das normas constitucionais pertinentes à ordem econômica e financeira e à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1391985 · Direito Constitucional · 2010
Proposta de emenda à Constituição visando acrescer o direito à alimentação ao rol dos direitos fundamentais é apresentada pelo Presidente da República ao Congresso Nacional. Iniciada a votação pela Câmara dos Deputados, a propost…
Resolver questão →Questão #1391896 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do TextoConstitucional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1391895 · Direito Constitucional · 2010
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1391834 · Direito Constitucional · 2010
É privativo de brasileiro nato o cargo de:
Resolver questão →Questão #1391461 · Direito Constitucional · 2010