Questão #13908342010

Direito Constitucional - Institutos de defesa do patrimônio histórico e cultural

Considerando os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a opção correta:

A Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos gerais, nos termos da lei; B Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos; C Garantia de salário, nunca inferior ao piso, para os que percebem remuneração variável; D Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; E Proibição, na forma da lei, de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

Direito Constitucional - Institutos de defesa do patrimônio histórico e cultural

Uma questão respondida. E as próximas?