Questão #1393074 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1393064 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens. O deputado federal investido temporária e precariamente no cargo de ministro de Estado não está sujeito a processo disciplinar perante a Câmara dos Deputados em razão da…
Resolver questão →Questão #1393063 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das disposições gerais da administração pública, julgue o item que se segue. A proibição de acumular cargos públicos estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economi…
Resolver questão →Questão #1393056 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização do Estado, julgue os itenssubsequentes. Em caso de urgência, a exploração dos serviços de gás canalizado em determinado estado poderá ser regulamentada por medida provisória editada pelo governador.
Resolver questão →Questão #1393055 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximositens. Para que uma associação seja compulsoriamente dissolvida, é necessário que haja o trânsito em julgado de decisão judicial nesse sentido.
Resolver questão →Questão #1393054 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da organização dos poderes. Ainda que fora do Congresso Nacional, se estiver no exercício de sua função parlamentar, o deputado federal é inviolável, civil ou penalmente, por suas palavras e opini…
Resolver questão →Questão #1393039 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF, relativas ao PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Salvo o presidente do STF, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são n…
Resolver questão →Questão #1393038 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF acerca da administração públicae dos servidores públicos, julgue os próximos itens. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração do cargo, emprego ou função púb…
Resolver questão →Questão #1393037 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim comodos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Como exemplo da vedação expressa na CF a prática da tortura e ao tratamento desumano ou degra…
Resolver questão →Questão #1393028 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da competência jurisdicional, julgue os próximos itens. O Supremo Tribunal Federal como representante máximo do Poder Judiciário nacional é o tribunal competente para a concessão de exequatur às cartas rogatórias oriundas …
Resolver questão →Questão #1392860 · Direito Constitucional · 2010
A respeito de finanças públicas e orçamento, de acordo com a CF,julgue os itens seguintes. Tratando-se de orçamento participativo, a iniciativa de apresentação do projeto de lei orçamentária cabe a parcela da sociedade, a qual o …
Resolver questão →Questão #1392859 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao processo legislativo, julgue os itenssubsequentes. De acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, a eficácia dos dispositivos que sofreram alt…
Resolver questão →Questão #1392857 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao controle concentrado de constitucionalidade,julgue os seguintes itens. Para o STF, o indeferimento da medida cautelar na ADI não significa confirmação da constitucionalidade da lei com efeito vinculante.
Resolver questão →Questão #1392817 · Direito Constitucional · 2010
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens aseguir. A cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois, embora configure ato burocrático, a ma…
Resolver questão →Questão #1392799 · Direito Constitucional · 2010
O credor pode ceder a terceiros, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios, de qualquer valor e natureza, independentemente da concordância do devedor.
Resolver questão →Questão #1392798 · Direito Constitucional · 2010
Os direitos sociais previstos na Constituição, por estarem submetidos ao princípio da reserva do possível, não podem ser caracterizados como verdadeiros direitos subjetivos, mas, sim, como normas programáticas. Dessa forma, esses…
Resolver questão →Questão #1392758 · Direito Constitucional · 2010
Considerando os princípios institucionais do Ministério Público, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1392755 · Direito Constitucional · 2010
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do artigo 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
Resolver questão →Questão #1392751 · Direito Constitucional · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a alternativa correta:I- O processo civil tradicional é vocacionado para resolução dos conflitos individuais. Por outro lado, o processo coletivo volta-se ao conhecimento de demanda…
Resolver questão →Questão #1392749 · Direito Constitucional · 2010