Questão #1393605 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1393582 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1393542 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao tema Poder Constituinte e emenda à Constituição, analise as afirmativas a seguir.I. Podem propor emenda à Constituição: (i) o Presidente da República; (ii) um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados o…
Resolver questão →Questão #1393512 · Direito Constitucional · 2010
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados determinados princípios.Assinale a opção cujo c…
Resolver questão →Questão #1393456 · Direito Constitucional · 2010
Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central d…
Resolver questão →Questão #1393455 · Direito Constitucional · 2010
Poderá ser ocupado por brasileiro naturalizado o cargo de
Resolver questão →Questão #1393454 · Direito Constitucional · 2010
NÃO constitui condição de elegibilidade prevista na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1393447 · Direito Constitucional · 2010
São brasileiros naturalizados, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1393407 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente à Câmara dos Deputados dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respect…
Resolver questão →Questão #1393389 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito aos Municípios é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1393386 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1393385 · Direito Constitucional · 2010
NÃO é assegurado pela Constituição Federal aos servidores públicos o direito
Resolver questão →Questão #1393368 · Direito Constitucional · 2010
Tício, brasileiro naturalizado que pretende candidatar-se ao cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral no município de Bagé-RS, e que preenche os demais requisitos previst…
Resolver questão →Questão #1393274 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Os direitos fundamentais apresentam como limites os demais direitos constitucionais pelo princípio da relatividade ou pelo princípio da convivência das liberdades pú…
Resolver questão →Questão #1393264 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à supremacia da Constituição, aplicabilidade,interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais,julgue os itens seguintes. A distinção hierárquica entre normas constitucionais é inadmissível perante a …
Resolver questão →Questão #1393262 · Direito Constitucional · 2010
O DF possui autonomia sobre o Poder Judiciário do DF, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF.
Resolver questão →Questão #1393190 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da administração pública segundo a CF, julgue ospróximos itens. Os proventos de aposentadoria e as pensões, quando forem concedidos, não podem exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se de…
Resolver questão →Questão #1393189 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da administração pública segundo a CF, julgue ospróximos itens. O prazo de validade de concurso público é de até dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período.
Resolver questão →Questão #1393188 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisestipulados na CF, julgue os itens a seguir. O direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela qual em nenhuma hipótese é admitida a pena de morte n…
Resolver questão →Questão #1393075 · Direito Constitucional · 2010