Questão #13985302010
Direito Constitucional — controle de constitucionalidade
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir.
O STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.
Uma questão respondida. E as próximas?
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