Questão #1398956 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1398951 · Direito Constitucional · 2010
A par dos direitos sociais gerais (artigo 6º da Constituição Federal), que denotam a opção do constituinte por um modelo de Estado do Bem- Estar Social, a Constituição prevê, nos seus arts. 7.º e 8.º, uma série de direitos sociai…
Resolver questão →Questão #1398950 · Direito Constitucional · 2010
A Emenda n. 45/04 alterou o art. 114 da Constituição Federal no que toca à competência da Justiça do Trabalho. Com base, portanto, na atual disposição do texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1398940 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à organização político-administrativa do Estado federalbrasileiro, julgue os itens a seguir. Os municípios devem, obrigatoriamente, constituir guardas municipais destinadas à preservação da ordem pública e à proteção d…
Resolver questão →Questão #1398939 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue ositens subsequentes. Compete ao Congresso Nacional exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional da União e das entidades …
Resolver questão →Questão #1398872 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
Resolver questão →Questão #1398871 · Direito Constitucional · 2010
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1398870 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
Resolver questão →Questão #1398859 · Direito Constitucional · 2010
Rosa, servidora pública, titular de cargo efetivo da União pretende se aposentar. Ela conta com sessenta e dois anos de idade, vinte anos de efetivo exercício no serviço público, seis anos no cargo efetivo em que se dará a aposen…
Resolver questão →Questão #1398852 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às funções essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, dentre outras hipóteses, que
Resolver questão →Questão #1398844 · Direito Constitucional · 2010
O mandado de segurança contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados será processado e julgado
Resolver questão →Questão #1398843 · Direito Constitucional · 2010
Cessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo, se o julgamento não estiver concluído no prazo de
Resolver questão →Questão #1398834 · Direito Constitucional · 2010
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante
Resolver questão →Questão #1398833 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1398824 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, estabelece a Constituição Federal, dentre outras hipóteses que compõe-se de
Resolver questão →Questão #1398823 · Direito Constitucional · 2010
É INCORRETO afirmar que compete aos Municípios
Resolver questão →Questão #1398815 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal de 1988 proclama, na estrutura política que dá configuração ao modelo federal de Estado, que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrit…
Resolver questão →Questão #1398795 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à informação, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1398794 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a repartição constitucional de bens e de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398769 · Direito Constitucional · 2010