Questão #14035572010

Direito Constitucional — partes e procuradores

Assinale a alternativa correta.

A A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas. B A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida. C Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição. D A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico.

Direito Constitucional — partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?