Questão #14089092010

Direito Constitucional - ação rescisória

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

A O estado de defesa pode ser instituído por tempo indeterminado, mas deve determinar quais as medidas coercitivas que vigorarão durante a sua existência. B A duração do estado de sítio não pode ser prorrogada por mais de uma vez, mas as medidas coercitivas podem incluir a suspensão da liberdade de reunião. C No estado de sítio ocorre o controle político concomitante, enquanto no estado de defesa, o controle político será sucessivo. D A chamada crise constitucional que substitui a legalidade normal pela legalidade extraordinária, impede que o Presidente da República, uma vez cessado o estado de exceção, responda por abusos e excessos cometidos. E É possível decretar estado de defesa quando a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por calamidades de grandes proporções na natureza.

Direito Constitucional - ação rescisória

Uma questão respondida. E as próximas?