Questão #1414454 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1414404 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da autonomia universitária, julgue os itens seguintes. Considere que determinado estudante tenha impetrado mandado de segurança contra ato omissivo do ministro da Educação em razão de seu diploma não ter sido expedido …
Resolver questão →Questão #1414403 · Direito Constitucional · 2010
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens aseguir. A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discrici…
Resolver questão →Questão #1414370 · Direito Constitucional · 2010
Considere que o art.Y da Constituição do estado X estabeleça a legitimidade de deputado estadual para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal ou estadual em face da Constituição estadual. Nesse caso, conforme entend…
Resolver questão →Questão #1414369 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes.Considere que o chefe do Poder Executivo tenha apresentado projeto de lei ordinária que dispõe sobre a remuneração de servidores públicos. Nesse caso, não se a…
Resolver questão →Questão #1414368 · Direito Constitucional · 2010
Conforme entendimento do STF com base no princípio da vedação do anonimato, os escritos apócrifos não podem justificar, por si sós, desde que isoladamente considerados, a imediata instauração da persecutio criminis, salvo quando …
Resolver questão →Questão #1414324 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1414297 · Direito Constitucional · 2010
As inelegibilidades em matéria eleitoral são disciplinamentos, regras restritivas que vão implicar condições obstativas ou excludentes da participação passiva na atividade de sufrágio, reconhecidos privados de concorrer a cargos …
Resolver questão →Questão #1414296 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal, ao conferir a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no caput do artigo 225 e dispor no § 1º o dever do ente público de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, acabou…
Resolver questão →Questão #1414289 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1414287 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os princípios constitucionais da administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I - Pode-se afirmar que, em decorrência do princípio da impessoalidade, os efeitos dos atos e provimentos…
Resolver questão →Questão #1414286 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a possibilidade de emenda à Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1414270 · Direito Constitucional · 2010
I - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constit…
Resolver questão →Questão #1414269 · Direito Constitucional · 2010
I - O ordenamento jurídico-constitucional não autoriza nenhuma das espécies de eutanásia, nem mesmo a ortotanásia.II - A Constituição Federal permite a violação do domicílio, sem consentimento do morador, durante o dia exclusivam…
Resolver questão →Questão #1414201 · Direito Constitucional · 2010
Ao dispor sobre finanças públicas, a Constituição da República autoriza
Resolver questão →Questão #1414067 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens quese seguem. Considere que a União desaproprie por interesse social, para fins de reforma agr…
Resolver questão →Questão #1414063 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e da organização doEstado, julgue os itens seguintes. Conforme expressa disposição constitucional, o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins é considerado crime ina…
Resolver questão →Questão #1413981 · Direito Constitucional · 2010
Administração da linguagemNosso grande escritor Graciliano Ramos foi, como sesabe, prefeito da cidade alagoana de Palmeira dos Índios. Suagestão ficou marcada não exatamente por atos administrativosou decisões políticas, mas pelo…
Resolver questão →Questão #1413973 · Direito Constitucional · 2010
O direito à integridade do meio ambiente ? típico direito de terceira geração ? constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dos direitos humanos, a expressão significativa…
Resolver questão →Questão #1413937 · Direito Constitucional · 2010