Questão #1413933 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1413924 · Direito Constitucional · 2010
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e esta- dual, é competência constitucional
Resolver questão →Questão #1413884 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito ao poder constituinte, observa-se que no Brasil predomina a doutrina
Resolver questão →Questão #1413878 · Direito Constitucional · 2010
A respeito das garantias e das vedações do membros do MP, bem como acerca da Lei Complementar Federal n.º 75/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413877 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca do CNMP.
Resolver questão →Questão #1413871 · Direito Constitucional · 2010
Considere que um estado tenha instituído imposto sobre o consumo de água tratada, por meio de lei complementar estadual; um município do mesmo estado tenha instituído contribuição para o custeio de iluminação pública, por meio de…
Resolver questão →Questão #1413862 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da organização do Estado e do sistema tributário nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413739 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das políticas sociais destinadas a idosos e a crianças e adolescentes, julgue os itens que se seguem. No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que i…
Resolver questão →Questão #1413620 · Direito Constitucional · 2010
São brasileiros naturalizados, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1413381 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. A forma federativa de estado, caracterizada pela divisão territorial do poder, foi gravada na CF como cláusula pétrea.
Resolver questão →Questão #1413380 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. A autonomia legislativa do DF não se manifesta em relação à possibilidade de organização do Poder Judiciário local.
Resolver questão →Questão #1413325 · Direito Constitucional · 2010
A exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros compete
Resolver questão →Questão #1413299 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à competência legislativa privativa da União, é possível classificá-la em direito material substancial e direito material administrativo. Sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1413298 · Direito Constitucional · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito dos direitos sociais e dos trabalhadores garantidos pela Constituição:I. são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a …
Resolver questão →Questão #1413291 · Direito Constitucional · 2010
O sistema de controle interno de que trata o art. 74 da Constituição Federal tem como finalidade, exceto:
Resolver questão →Questão #1413283 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o que dispõe a Lei n. 9.873/1999, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1413271 · Direito Constitucional · 2010
Constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1413264 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1413250 · Direito Constitucional · 2010
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1413107 · Direito Constitucional · 2010