Questão #1415596 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1415585 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos elementos e à classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415584 · Direito Constitucional · 2009
Determinada unidade da Federação atribuiu ao MP estadual, mediante lei, as funções do MP especial junto ao TC, e tornou obrigatório o exame prévio, pela Corte de Contas Estadual, da validade de contratos firmados pela administraç…
Resolver questão →Questão #1415583 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca das ordens econômica, financeira e social.
Resolver questão →Questão #1415582 · Direito Constitucional · 2009
No tocante a tributação, orçamento e repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415554 · Direito Constitucional · 2009
Suponha que, a fim de atender a despesa decorrente de calamidade pública, o Governador do Estado de São Paulo editasse medida provisória para abertura de crédito extraordinário, para vigorar por um prazo de sessenta dias, prorrog…
Resolver questão →Questão #1415553 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição da República vigente, considere:I. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou gera…
Resolver questão →Questão #1415440 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1415439 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1415438 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA em conformidade com a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1415323 · Direito Constitucional · 2009
Princípio de interpretação constitucional que desenvolve um raciocínio eminentemente crítico e global da constituição, para dela extrair a verdadeira finalidade de suas normas. Prioriza a integração política e social do Estado, r…
Resolver questão →Questão #1415322 · Direito Constitucional · 2009
Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia é competência
Resolver questão →Questão #1415186 · Direito Constitucional · 2009
Analise as afirmativas abaixo referentes aos direitos de participação política e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. O plebiscito, como manifestação da soberania popular, fundamento do Estado Democrático de Direito, pode…
Resolver questão →Questão #1415185 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao estado de defesa e estado de sítio na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. O estado de defesa é uma modalidade mais branda do estado de sítio, se…
Resolver questão →Questão #1415042 · Direito Constitucional · 2009
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição da Republica Federativa do Brasil. Neste sentido, existem cargos que são privativos de brasileiro nato que …
Resolver questão →Questão #1414840 · Direito Constitucional · 2010
Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
Resolver questão →Questão #1414826 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação, através de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, deve:
Resolver questão →Questão #1414546 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
Resolver questão →Questão #1414514 · Direito Constitucional · 2010
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impes- soalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo I…
Resolver questão →Questão #1414468 · Direito Constitucional · 2010