Questão #14320082009

Direito Constitucional - estruturas lógicas (tabela verdade)

Quanto ao conceito e às classificações de constituição, assinale a opção correta.

A A constituição de determinado país constitui sua lei fundamental, a qual prevê normas relativas a: estruturação do Estado, formação dos poderes, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Portanto, para ser considerado como constituição, é imprescindível que haja um único documento escrito contendo tais regras. B As constituições rígidas não podem, em nenhuma hipótese, serem alteradas. C A constituição material contém um conjunto de regras escritas, constantes de um documento solene estabelecido pelo chamado poder constituinte originário. D A constituição de determinado país pode não ser escrita, já que tem por fundamento costumes, jurisprudência, leis esparsas e convenções, cujas regras não se encontram consolidadas em um texto solene. E As constituições outorgadas decorrem da participação popular no processo de elaboração.

Direito Constitucional - estruturas lógicas (tabela verdade)

Uma questão respondida. E as próximas?