Questão #1438119 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1438100 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal prescreve que, como dever do estado e direito e responsabilidade de todos, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse sentido, as…
Resolver questão →Questão #1437972 · Direito Constitucional · 2009
O Supremo Tribunal Federal interpreta os princípios fundamentais constantes do Título I da Constituição como informadores da compreensão do sistema constitucional como um todo. Neste sentido, segundo a jurisprudência do Supremo T…
Resolver questão →Questão #1437947 · Direito Constitucional · 2009
Artur cometeu crime de tortura, e Zilma, de racismo, Joana traficou entorpecente ilicitamente e Cleber participou de ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional. Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Feder…
Resolver questão →Questão #1437940 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos políticos expressos na CF, julgue os itens a seguir.I Em conformidade com a CF, é obrigatório o voto para uma brasileira, analfabeta, que tenha 67 anos de idade no dia da eleição.II Se um brasileiro, estudante…
Resolver questão →Questão #1437917 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta quanto às disposições gerais relativas à atuação da administração pública.
Resolver questão →Questão #1437916 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser
Resolver questão →Questão #1437897 · Direito Constitucional · 2009
Em relação à desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437894 · Direito Constitucional · 2009
Em conformidade com a CF, os atos relacionados a pessoal que são apreciados pelo TCU para fins de registro ou reexame não incluem
Resolver questão →Questão #1437872 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao regime constitucional da administração pública, julgue os próximos itens.Está expresso na CF que as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos e as pessoas jurídicas de direito público res…
Resolver questão →Questão #1437871 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao regime constitucional da administração pública, julgue os próximos itens.Caso o governador de um estado da Federação, diante da aproximação das eleições estaduais e preocupado com a sua imagem política, determine ao…
Resolver questão →Questão #1437870 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a CF, caso os integrantes de determinada associação pretendam reunir-se pacificamente, sem armas, em um local aberto ao público, tal reunião poderá ocorrer, independentemente de autorização, desde que não frustre ou…
Resolver questão →Questão #1437862 · Direito Constitucional · 2009
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ...... Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de ...... e menos de ...... anos de idade, dentre outros requisitos.
Resolver questão →Questão #1437861 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437849 · Direito Constitucional · 2009
Em relação às cláusulas pétreas, considere as seguintes afirmações:I. Tem como significado último prevenir a erosão da Constituição Federal, inibindo a tentativa de abolir o projeto constitucional deixado pelo constituinte.II. A …
Resolver questão →Questão #1437848 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1437819 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à organização do Estado brasileiro, julgue ospróximos itens. Se a União intervier em um estado da Federação, ela afastará momentaneamente a atuação autônoma desse estado. Portanto, se o motivo da intervenção for o pro…
Resolver questão →Questão #1437818 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que o controle externo é função do PoderLegislativo, competindo ao Congresso Nacional no âmbitofederal, às assembleias legislativas nos estados, à CâmaraLegislativa no Distrito Federal e às câmaras municipaisauxiliad…
Resolver questão →Questão #1437756 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. Conforme recente entendimento do STJ, o prazo do estágio probatório dos servidores públicos é de 24 meses, visto que tal prazo não foi alterado pela Emenda Cons…
Resolver questão →Questão #1437755 · Direito Constitucional · 2009