Questão #1438439 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1438438 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1438352 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o controle concreto de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438351 · Direito Constitucional · 2009
É direito constitucional fundamental do cidadão brasileiro
Resolver questão →Questão #1438350 · Direito Constitucional · 2009
Nos moldes do que dispõe a Carta Magna de 1988, é uma limitação constitucional tributária imposta aos entes da Re- pública Federativa brasileira:
Resolver questão →Questão #1438323 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transitórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438311 · Direito Constitucional · 2009
Conforme a legislação em vigor, sobre o Ministério Público do Estado do Ceará, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1438309 · Direito Constitucional · 2009
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre determinada matéria. A matéria seguiu ao Senado Federal que aprovou substitutivo ao projeto. A seguir, a Câmara rejeitou o substitutivo do Senado. Com isso, o texto inicialmente…
Resolver questão →Questão #1438308 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as técnicas de interpretação constitucional, conforme compreendidas e aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1438307 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente aos direitos do idoso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438276 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do federalismo nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438235 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438234 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da entrada em vigor de uma nova ordem constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438233 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438223 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne ao Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1438221 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao atual texto expresso da Constituição da República analise as seguintes proposições:I- A iniciativa popular, expressão do exercício de soberania popular, pode ser realizada através de apresentação à Câmara dos Deput…
Resolver questão →Questão #1438210 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1438195 · Direito Constitucional · 2009
O direito de petição foi previsto em todas as constituições brasileiras e na Constituição Federal de 1988 constitui-se em um direito público subjetivo, de participação democrática, que visa assegurar a todos, independentemente do…
Resolver questão →Questão #1438164 · Direito Constitucional · 2009
A súmula vinculante foi introduzida no Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional n.º 45/04 e regulamentada pela Lei Federal n.º 11.417/06, sendo aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, que, a…
Resolver questão →Questão #1438130 · Direito Constitucional · 2009