Questão #1438882 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1438856 · Direito Constitucional · 2009
As normas constitucionais sobre mandato eletivo e processo eleitoral estabelecem que
Resolver questão →Questão #1438855 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438843 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do tratamento constitucional dado à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438842 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta, segundo o disposto na CF.
Resolver questão →Questão #1438824 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à responsabilidade do presidente da República e aoprocesso legislativo, julgue os itens subsequentes. São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos polít…
Resolver questão →Questão #1438823 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionaise do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. Caso o STF declare, de forma incidental, no julgamento de um recurso extraordinário, que um artigo …
Resolver questão →Questão #1438812 · Direito Constitucional · 2009
Diante dos requisitos legais, o juiz de direito dedeterminada comarca decretou a prisão preventiva do vereadorGalego, suspeito de tráfico de drogas, bem como autorizou arealização de busca e apreensão em sua residência. A polícia…
Resolver questão →Questão #1438800 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisprevistos na CF, julgue os itens seguintes. A CF prevê que não se concede extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião, porém os brasileiros naturaliza…
Resolver questão →Questão #1438799 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens a seguir. O Brasil caracteriza-se por ser um Estado unitário, o qual possui governo único, conduzido por uma única entidade política, que exerce, d…
Resolver questão →Questão #1438682 · Direito Constitucional · 2009
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens. A conduta dos policiais violou a CF, visto que o ingresso na casa de Joel, apesar da acusação de prática de crime hediondo, somente poderia ter ocorrido dura…
Resolver questão →Questão #1438681 · Direito Constitucional · 2009
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens. Os policiais que efetuaram a prisão de Joel têm direito ao anonimato, visando resguardar sua integridade e a de sua família contra possíveis retaliações.
Resolver questão →Questão #1438646 · Direito Constitucional · 2009
São direito sociais dos trabalhadores, exceto
Resolver questão →Questão #1438490 · Direito Constitucional · 2009
São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1438489 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1438488 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1438487 · Direito Constitucional · 2009
O artigo primeiro da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d…
Resolver questão →Questão #1438465 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1438452 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a organização político-administrativa, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438440 · Direito Constitucional · 2009