Questão #14388562009

Direito Constitucional — dispositivos de armazenamento

As normas constitucionais sobre mandato eletivo e processo eleitoral estabelecem que

A o mandato poderá ser impugnado perante a justiça eleitoral até trinta dias após a posse. B a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após a sua promulgação, não se aplicando à eleição que ocorrer em seguida. C são inelegíveis para os mesmos cargos, no período subsequente, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito. D não podem ser candidatos os analfabetos, os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

Direito Constitucional — dispositivos de armazenamento

Uma questão respondida. E as próximas?