Questão #14386462009

Direito Constitucional — dns

São direito sociais dos trabalhadores, exceto

A seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. B a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. C a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. D o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. E a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Direito Constitucional — dns

Uma questão respondida. E as próximas?