Questão #14388122009
Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença
Diante dos requisitos legais, o juiz de direito dedeterminada comarca decretou a prisão preventiva do vereadorGalego, suspeito de tráfico de drogas, bem como autorizou arealização de busca e apreensão em sua residência. A polícia, deposse dos mandados judiciais, dirigiu-se até a câmara municipal,não logrando êxito em encontrar o vereador. Às 20 h, a polícialocalizou Galego em sua residência.Considerando as informações apresentadas na situação hipotéticaacima, julgue os itens que se seguem.
Caso Galego seja condenado por decisão transitada em julgado, perde, automaticamente, o mandato de vereador.
Uma questão respondida. E as próximas?
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