Questão #14408102009

Direito Constitucional — responsabilidade e imunidades do presidente da república

Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.

A O presidente ficará suspenso de suas funções, se oferecida a denúncia ou queixa-crime pelo Senado Federal. B Se, decorrido o prazo de cento e vinte dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do presidente, e o processo será arquivado. C Enquanto não sobrevier sentença condenatória, o presidente da República não estará sujeito à prisão. D Na vigência de seu mandato, o presidente não responderá pela infração penal cometida. E O presidente ficará suspenso de suas funções, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STJ.

Direito Constitucional — responsabilidade e imunidades do presidente da república

Uma questão respondida. E as próximas?