Questão #1631753 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1631752 · Direito Constitucional · 2020
Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,
Resolver questão →Questão #1631751 · Direito Constitucional · 2020
Um membro do Ministério Público que atua em tribunal de justiça discorda do decidido em um acórdão da corte e pretende recorrer. Percebe, contudo, que o tribunal acolhera integralmente o que fora preconizado para o caso pelo prom…
Resolver questão →Questão #1631750 · Direito Constitucional · 2020
Com base nos dispositivos da Constituição do Estado do Ceará acerca da fiscalização financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631749 · Direito Constitucional · 2020
Conforme a jurisprudência do STF, a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei, afaste sua incidência, no todo ou em parte, viola, especificamente,
Resolver questão →Questão #1631748 · Direito Constitucional · 2020
Durante prisão em flagrante de Paulo pelo cometimento de crime de homicídio, policiais analisaram os registros telefônicos das últimas ligações no aparelho celular dele e identificaram o número de outro envolvido, Pablo, que foi …
Resolver questão →Questão #1631747 · Direito Constitucional · 2020
Mudança no regime de imunidade parlamentar no plano federal
Resolver questão →Questão #1631746 · Direito Constitucional · 2020
Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens. Constituição superveniente torna inconstitucionais leis anteriores com ela conflitantes. Uma vez aprovada proposta de emenda constitucional pelo Congresso Naciona…
Resolver questão →Questão #1631663 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631661 · Direito Constitucional · 2019
Nos moldes da Carta Magna brasileira, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto, dentre outras hipóteses:
Resolver questão →Questão #1631660 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o disposto no direito brasileiro, assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1631658 · Direito Constitucional · 2019
A respeito da infidelidade partidária, é correto afirmar que ela é causa da perda do mandato
Resolver questão →Questão #1631657 · Direito Constitucional · 2019
Um projeto de lei em âmbito federal foi encaminhado à determinada comissão parlamentar para discussão em razão da matéria de sua competência, e os seus membros pretendem votar o projeto de lei, sem enviar ao Plenário. Nessa hipót…
Resolver questão →Questão #1631656 · Direito Constitucional · 2019
Um Município está litigando no Poder Judiciário e, no julgamento de segunda instância, verificou que foi utilizada uma determinada súmula vinculante do STF que lhe é desfavorável. Nesse sentido, tendo por base o direito brasileir…
Resolver questão →Questão #1631600 · Direito Constitucional · 2020
A Câmara Municipal de uma Capital estadual pretende instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível ilicitude na conduta de empresas que, embora prestem serviço na Capital, recolhem o Imposto sobre Servi…
Resolver questão →Questão #1631599 · Direito Constitucional · 2020
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais e aspectos correlatos,
Resolver questão →Questão #1631598 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal estabelece que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), dela decorrente, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na forma da lei. A esse propósito, considerada a regulamentaç…
Resolver questão →Questão #1631597 · Direito Constitucional · 2020
A cláusula de reserva de plenário (regra do full bench), nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), tem aplicabilidade à decisão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, consider…
Resolver questão →Questão #1631596 · Direito Constitucional · 2020
Mostra-se compatível com as normas constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional a
Resolver questão →Questão #1631595 · Direito Constitucional · 2020