Questão #16320052025
Direito Constitucional — Teoria dos direitos fundamentais
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre a ordem social e os direitos indígenas.
A tradicionalidade da ocupação indígena abrange as áreas habitadas por indígenas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural sempre segundo os usos, costumes e tradição da comunidade.
Uma questão respondida. E as próximas?
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