Questão #1444957 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1444892 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao Poder Legislativo, compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1444888 · Direito Constitucional · 2009
Ao afirmar que Darcy Ribeiro não admitiria a alternativa que está no título deste artigo, o autor do texto deixa claro que, para esse grande e polêmico pensador,
Resolver questão →Questão #1444879 · Direito Constitucional · 2009
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também,
Resolver questão →Questão #1444856 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1444855 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicionaldo Estado e tem previsão expressa na CF e na CEES.Considerando as referidas normas fundamentais, julgue os itensque se seguem. A Emenda Constitucional n.º 45 asse…
Resolver questão →Questão #1444854 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itenssubsequentes. Conforme entendimento do STF, cabe reclamação da decisão que conceder ou negar a liminar proferida em ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1444852 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à administração pública e aos servidores públicos,julgue os itens seguintes. Tendo-se aposentado em 1995, um servidor público federal, após aprovação em concurso público, foi investido em novo cargo público em 1997, n…
Resolver questão →Questão #1444851 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da interpretação e da aplicação das normasconstitucionais, julgue os itens seguintes. A interpretação conforme a Constituição determina que, quando o aplicador de determinado texto legal se encontrar frente a normas de car…
Resolver questão →Questão #1444841 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. A analogia jurídica fundamenta-se em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não previsto, mas similar.
Resolver questão →Questão #1444810 · Direito Constitucional · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1444785 · Direito Constitucional · 2009
Dispõe a Constituição da República sobre o Distrito Federal que
Resolver questão →Questão #1444775 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444774 · Direito Constitucional · 2009
Nas proposições abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, assinalando a alternativa CORRETA.1. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), o Mandado de Injunção e a Ação Popular são ações constitucionais. 2. O …
Resolver questão →Questão #1444773 · Direito Constitucional · 2009
Nos julgamentos que envolvam inconstitucionalidade de leis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1444727 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao alistamento eleitoral e o voto dos brasileiros, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar estes como:
Resolver questão →Questão #1444711 · Direito Constitucional · 2009
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, para o presente e para o futuro que, conforme as prescrições da Constituição Federal. I. impõe-se ao Poder Público o dever de defendê-lo e assim condiciona a instalaç…
Resolver questão →Questão #1444699 · Direito Constitucional · 2009
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1444690 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa ao Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1444687 · Direito Constitucional · 2009