Questão #1450218 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1450217 · Direito Constitucional · 2008
Em ação penal ajuizada contra um cidadão, umpromotor de justiça fez uma narração genérica dos atos que, a seuver, haviam importado na configuração de um crime. O processofoi bastante demorado e transcorreram-se mais de 6 anos sem…
Resolver questão →Questão #1450194 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à organização do Poder Judiciário, julgue ositens subseqüentes. Junto ao STJ funciona o Conselho da Justiça Federal, ao qual cabe, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de …
Resolver questão →Questão #1450193 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da organização do Estado, julgue os itens que seseguem Compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacion…
Resolver questão →Questão #1450172 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da CF, julgue os itens que se seguem. O Conselho Nacional de Justiça tem por competência o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário. No entanto, essa competência não abrange o poder de receber e …
Resolver questão →Questão #1450146 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderJudiciário, julgue os itens que se seguem. Entre as importantes funções atribuídas ao CNJ, órgão máximo do Poder Judiciário, está a de processar e julgar os ministros…
Resolver questão →Questão #1450132 · Direito Constitucional · 2008
Pedro, servidor público, e seu filho, de 17 anos de idade,fizeram apostas em um bingo que se encontra em funcionamentoem sua cidade amparado por uma lei estadual.A respeito dessa situação hipotética e da organização do Estado,jul…
Resolver questão →Questão #1450131 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado federal pretende cumprir com umcompromisso de campanha de fazer aprovar uma emenda à CFvisando alterar o Sistema Tributário Nacional, o qual consideramuito complexo e oneroso para a sociedade.Acerca dessa situação hip…
Resolver questão →Questão #1450130 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do conceito, do objeto e dos elementos das constituições,julgue os itens seguintes. Os direitos e garantias fundamentais são considerados elementos limitativos das constituições.
Resolver questão →Questão #1450110 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF edo STJ. Uma vez editada uma súmula vinculante, figura criada pela Emenda Constitucional n.º 45, todas as decisões judiciais e administrativas devem seguir o entendimen…
Resolver questão →Questão #1450109 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do PoderJudiciário, julgue os itens a seguir. Conflito de competência entre um juiz de direito de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido no julgam…
Resolver questão →Questão #1450108 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização doPoder Judiciário. Mesmo que um juiz de direito tenha figurado por três vezes alternadas na lista de promoção por merecimento para o tribunal de justiça e seja também o…
Resolver questão →Questão #1450107 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização doPoder Judiciário. Ao Conselho Nacional de Justiça, considerada a sua importância, foi atribuída jurisdição em todo o território nacional, do mesmo modo que ocorre com …
Resolver questão →Questão #1450099 · Direito Constitucional · 2008
O Estado da Federação que possua 13(treze) Deputados Federais terá o seguinte número de Deputados Estaduais:
Resolver questão →Questão #1450098 · Direito Constitucional · 2008
O método de interpretação da Constituição segundo o qual o intérprete aplicador deve considerar e trabalhar com dois tipos de elementos de concretização: um formado pelos elementos resultantes da interpretação do texto da norma e…
Resolver questão →Questão #1450078 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Os ministros do TST são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, no caso de crimes comuns, e pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de crimes de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1450077 · Direito Constitucional · 2008
O presidente da República apresentou projeto de lei queamplia para 10% o percentual de vagas destinadas a pessoasportadoras de deficiência nos concursos públicos para a administraçãofederal. Com relação a essa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1450058 · Direito Constitucional · 2008
Considere as seguintes assertivas a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos: I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito…
Resolver questão →Questão #1450020 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. A Constituição da República atribui à Justiça do Trabalho a competência para julgar causas trabalhistas em que a União figura como ré.
Resolver questão →Questão #1449967 · Direito Constitucional · 2008