Questão #1617036 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1617035 · Direito Constitucional · 2019
Adão desmaiou no jardim de sua casa no momento em que Adelina transitava na frente do imóvel. A pedestre então empurrou o portão e adentrou o imóvel, durante a noite, para prestar socorro a Adão. De acordo com a Constituição Fede…
Resolver questão →Questão #1617034 · Direito Constitucional · 2019
Antônia tem 18 anos, Pedro 20 anos, João 30 anos e Miguel 40 anos. Entendendo-se que as demais condições de elegibilidade foram preenchidas e levando-se em consideração apenas a idade mínima, em conformidade com a Constituição Fe…
Resolver questão →Questão #1616772 · Direito Constitucional · 2019
Determinado servidor público da Administração direta estadual, ocupante de cargo efetivo, pretende candidatar-se a Vereador no próximo pleito local. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal de 1988, referido servidor:
Resolver questão →Questão #1616771 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com as normas do processo legislativo dispostas na Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1616770 · Direito Constitucional · 2019
Segundo o que estabelece a Constituição Federal de 1988, acerca do tema da Organização do Estado, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. planejar e promover a defesa permanente contra …
Resolver questão →Questão #1616769 · Direito Constitucional · 2019
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1616768 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1616637 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616635 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616634 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616633 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616632 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616631 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616630 · Direito Constitucional · 2019
Considere as afirmações seguintes: I. Os Municípios, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira se auto-organizarão por lei orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Consti…
Resolver questão →Questão #1616629 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616628 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616627 · Direito Constitucional · 2019
Ao decidir que pessoas do mesmo grupo familiar, dentro das hipóteses do § 7° do art. 14 da CF/1988, não podem exercer três mandatos subsequentes na chefia de um mesmo Poder Executivo, independentemente da ocorrência de separação …
Resolver questão →Questão #1616536 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da ordem econômica e financeira,
Resolver questão →Questão #1616535 · Direito Constitucional · 2019