Questão #1455012 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1454911 · Direito Constitucional · 2008
O deputado e o senador perderão seus mandatos nas hipóteses a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1454905 · Direito Constitucional · 2008
Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454904 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal possui um regime em que organiza a iniciativa das leis, significando que confere legitimidade concorrente ou exclusiva a pessoas, comissões ou órgãos para determinados assuntos. Nessa linha, quando o tema é…
Resolver questão →Questão #1454875 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454873 · Direito Constitucional · 2008
Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454871 · Direito Constitucional · 2008
O Presidente da República, no uso de suas atribuições constitucionais, aduzindo relevância e urgência, remeteu ao Congresso Nacional Medida Provisória para reajustar vencimentos de servidores públicos, diante da ameaça de greve, …
Resolver questão →Questão #1454870 · Direito Constitucional · 2008
No sistema bicameral atuam ambas as Casas Legislativas no processo de formação da lei, cabendo a iniciativa a parlamentares, órgãos legislativos, cidadãos, órgãos do executivo, do Judiciário e do Ministério Público. Assim, sendo …
Resolver questão →Questão #1454809 · Direito Constitucional · 2008
À Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em sessão conjunta, não cabe:
Resolver questão →Questão #1454786 · Direito Constitucional · 2008
É vedada a edição de medidas provisórias sobre as matérias relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1454754 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta relativa ao sistema tributário nacional.
Resolver questão →Questão #1454718 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à Tutela Constitucional dos Direitos e das Liberdades, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454711 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito ou garantia constitucional.
Resolver questão →Questão #1454710 · Direito Constitucional · 2008
Considerando a doutrina dominante do direito constitucional, analise as seguintes afirmativas a respeito da interpretação da Constituição.I. O princípio segundo o qual a interpretação da Constituição deve ser realizada a evitar c…
Resolver questão →Questão #1454702 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1454701 · Direito Constitucional · 2008
São legitimados para propor a edição de enunciado de Súmula Vinculante:
Resolver questão →Questão #1454681 · Direito Constitucional · 2008
O serviço de planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações, é de competência
Resolver questão →Questão #1454680 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne aos servidores públicos, considere:I. A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará a natureza, o grau de responsabilidade, a complexidade dos cargos componentes d…
Resolver questão →Questão #1454662 · Direito Constitucional · 2008
A prerrogativa constitucional que protege o Deputado Federal em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, exteriorizadas no âmbito do Congresso Nacional, é classificada como imunidade
Resolver questão →Questão #1454582 · Direito Constitucional · 2008