Questão #1459818 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1459817 · Direito Constitucional · 2008
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1459816 · Direito Constitucional · 2008
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1459815 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do processo legislativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre normas gerais para a organização do Ministé…
Resolver questão →Questão #1459770 · Direito Constitucional · 2008
Na literalidade do texto constitucional, constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1459769 · Direito Constitucional · 2008
Sobre as funções essenciais à Justiça, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1459768 · Direito Constitucional · 2008
Constitui limitação constitucional ao poder de tributar:
Resolver questão →Questão #1459767 · Direito Constitucional · 2008
O direito de família brasileiro funda-se na Constituição Federal, sendo informado por princípios que lhe são próprios e que promovem a proteção da unidade familiar, reconhecendo nela relevante instituição social. Dentre esses, o …
Resolver questão →Questão #1459746 · Direito Constitucional · 2008
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema Administração Pública: I. O direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidos em Lei Complementar. II. Quando houver compatibilidade de hor…
Resolver questão →Questão #1459672 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1459671 · Direito Constitucional · 2008
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê- las de imediato ao Congresso Nacional. Sobre as Medidas Provisórias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1459670 · Direito Constitucional · 2008
Sobre a organização da Justiça pelos Estados é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1459669 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise as afirmações a seguir.I O Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar estado de sítio para preservar ou restabelecer a ordem públic…
Resolver questão →Questão #1459086 · Direito Constitucional · 2008
A idade mínima para candidatar-se ao cargo de Deputado Federal é de
Resolver questão →Questão #1458882 · Direito Constitucional · 2008
Ao dispor sobre matéria de finanças públicas, prevê a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1458860 · Direito Constitucional · 2008
Com força de lei, Medida Provisória é ato do Presidente da República, editado em casos de relevância e urgência, devendo tal espécie normativa ser submetida de imediato ao Congresso Nacional, sob pena de perda de eficácia se não …
Resolver questão →Questão #1458859 · Direito Constitucional · 2008
Cuidando-se das disposições constitucionais que dizem respeito à ordem econômica, aponte, dentre as alternativas seguintes, a que se afigura correta:
Resolver questão →Questão #1458858 · Direito Constitucional · 2008
Dentre as alternativas seguintes, assinale a única que estiver incorreta:
Resolver questão →Questão #1458831 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. As imunidades parlamentares material e formal constituem garantia significativa para o exercício do mandato concedido pelo povo aos…
Resolver questão →Questão #1458830 · Direito Constitucional · 2008