Questão #1466476 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1466475 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte,julgue os itens seguintes. A CF, conforme seu próprio texto, pode ser emendada por meio de iniciativa popular, desde que o projeto seja subscrito, por, no mínimo, 1% …
Resolver questão →Questão #1466449 · Direito Constitucional · 2008
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no
Resolver questão →Questão #1466436 · Direito Constitucional · 2008
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1466364 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias individuais, tratadosdetalhadamente pelo legislador constituinte, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Otto, cidadão alemão casado…
Resolver questão →Questão #1466363 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderJudiciário, julgue os itens que se seguem. Para ser nomeado ministro do STJ, é necessário ser cidadão brasileiro com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, exceto se…
Resolver questão →Questão #1466349 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens. Caso um juiz federal decline de sua competência, alegando que determinada matéria seria de competência da justiça estadual, mas o juiz estadual que receber esse process…
Resolver questão →Questão #1466348 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos aos princípios e aosdireitos e garantias fundamentais previstos na CF. No Brasil, o terrorismo e o racismo são imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
Resolver questão →Questão #1466327 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF edo STJ. As decisões em última instância proferidas por tribunais de justiça, tribunais regionais eleitorais e TRFs poderão ser objeto de recurso especial.
Resolver questão →Questão #1466326 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidadedas normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Normas de eficácia limitada são aquelas que dependem da edição de outra norma da mesma estatura jurídica …
Resolver questão →Questão #1466325 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do PoderJudiciário, julgue os itens a seguir. Membro de tribunal de contas estadual que praticar crime comum deverá ser processado pelo tribunal de justiça, ficando a cargo do STJ ape…
Resolver questão →Questão #1466307 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da administração pública, julgue os próximos itens. As formas de participação popular na gestão da coisa pública previstas na CF incluem a autorização para a lei disciplinar a representação do usuário do serviço público co…
Resolver questão →Questão #1466306 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitose garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Para a moderna teoria constitucional, que define a constituição como um regime aberto de regras e princípios, es…
Resolver questão →Questão #1466285 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da CF, julgue os itens que se seguem. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio permanente para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empres…
Resolver questão →Questão #1466248 · Direito Constitucional · 2008
O Tribunal de Contas da União é composto de 09 Ministros que serão escolhidos da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1466241 · Direito Constitucional · 2008
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, será citado previamente e defenderá o ato ou texto impugnado
Resolver questão →Questão #1466231 · Direito Constitucional · 2008
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até
Resolver questão →Questão #1466230 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere ao servidor público da administração direta, no exercício de mandato eletivo, gt;
Resolver questão →Questão #1466222 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos Princípios Fundamentais, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da
Resolver questão →Questão #1466195 · Direito Constitucional · 2008