Questão #1466760 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1466735 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da organização da União, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Joana ocupa uma grande área rural localizada a 2 km da fronteira do Brasil com o Paraguai, a qual teria sido concedida a …
Resolver questão →Questão #1466734 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens seguintes. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, …
Resolver questão →Questão #1466726 · Direito Constitucional · 2008
O princípio da soberania popular comporta cincodimensões, historicamente sedimentadas. O domínio político não épressuposto e aceito, carece de justificação, necessita delegitimação; a legitimação do domínio político só pode deriv…
Resolver questão →Questão #1466693 · Direito Constitucional · 2008
Sobre as matérias cuja competência para legislar é concorrente da União, Estados e Distrito Federal, foram feitas as afirmativas a seguir.I - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer …
Resolver questão →Questão #1466655 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle externo e interno da administraçãopública, julgue os itens subseqüentes. Devido a sua natureza singular, a ABIN não se submete ao controle externo por parte do Tribunal de Contas da União, mas apenas ao con…
Resolver questão →Questão #1466654 · Direito Constitucional · 2008
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada à luz dos direitos egarantias fundamentais. Maria, eleita senadora da República de um estado da Federação em 2006, é casada com o…
Resolver questão →Questão #1466566 · Direito Constitucional · 2008
Com relação às competências constitucionais do STF, julgueos itens subseqüentes. A competência originária do STF submete-se a regime de direito estrito, não comportando a possibilidade de ser estendida a situações que extravasem …
Resolver questão →Questão #1466565 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca da fiscalização contábil,financeira e orçamentária da administração pública. A função de um ministro de Estado que, nessa qualidade, realiza atividades fiscalizatórias dentro do órgão administ…
Resolver questão →Questão #1466564 · Direito Constitucional · 2008
Tendo por base a interpretação constitucional construída soba influência da doutrina e da jurisprudência nacionalacerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgueos itens seguintes. O inciso XXX, que prevê o direito de …
Resolver questão →Questão #1466563 · Direito Constitucional · 2008
Em ação penal ajuizada contra um cidadão, umpromotor de justiça fez uma narração genérica dos atos que, a seuver, haviam importado na configuração de um crime. O processofoi bastante demorado e transcorreram-se mais de 6 anos sem…
Resolver questão →Questão #1466526 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivas, julgueos itens a seguir. O mandado de segurança está vocacionado para fins cíveis, não constituindo instrumento idôneo para o processo penal, que dispõe do habeas corpu…
Resolver questão →Questão #1466525 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle deconstitucionalidade das leis. O STF pode decidir ação direta de constitucionalidade por outros fundamentos ainda que não alegados na petição inicial em razão da causa de pedir…
Resolver questão →Questão #1466524 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle deconstitucionalidade das leis. O autor da ação direta de inconstitucionalidade pode desistir do feito até a notificação das autoridades que participaram da elaboração da norma …
Resolver questão →Questão #1466503 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Os juízes estão submetidos à vedação constitucional da filiação partidária, ainda que estejam afastados dos respectivos cargos.
Resolver questão →Questão #1466502 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária.
Resolver questão →Questão #1466501 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Compete ao STF processar e julgar originariamente o vicepresidente da República nas infrações penais comuns.
Resolver questão →Questão #1466494 · Direito Constitucional · 2008
Com base na legislação disciplinadora das súmulas vinculantes,julgue os itens que se seguem. O STF poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, editar enunciado de súmula que, a part…
Resolver questão →Questão #1466491 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, sobre as ações direta deinconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade. Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade, na modalidade chamamento a…
Resolver questão →Questão #1466477 · Direito Constitucional · 2008