Questão #1466189 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1466156 · Direito Constitucional · 2008
Com relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que a lei NÃO adotará a pena de
Resolver questão →Questão #1466134 · Direito Constitucional · 2008
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1466133 · Direito Constitucional · 2008
Prefeito Municipal que comete crime eleitoral é julgado pelo:
Resolver questão →Questão #1466094 · Direito Constitucional · 2008
As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeito vinculante após sua confirmação por:
Resolver questão →Questão #1466087 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1466086 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à competência constitucional dos entes da Federação, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1466065 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Poder Judiciário Estadual:
Resolver questão →Questão #1466056 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Compete ao STF processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, os ministros do próprio STF.
Resolver questão →Questão #1466055 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Governadores e prefeitos podem editar medidas provisórias, desde que exista previsão na constituição estadual ou na lei orgânica municipal, sendo obrigatória a obs…
Resolver questão →Questão #1466054 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Todos os direitos e garantias fundamentais previstos na CF foram inseridos no rol das cláusulas pétreas.
Resolver questão →Questão #1466039 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem. Suponha que Maria, de 25 anos de idade, possua deficiência que a incapacita ao trabalho e que, na casa em que mora, com a mãe e mais cinco irmãos, a renda familiar seja de um…
Resolver questão →Questão #1466038 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem. Sobre a receita de concursos de prognósticos incide contribuição social destinada a financiar a seguridade social.
Resolver questão →Questão #1466037 · Direito Constitucional · 2008
Um cliente de determinado contador está sendoinvestigado pela Receita Federal por sonegação de tributos. Emuma operação, realizada no escritório do contador, os fiscais daReceita apreenderam, sem autorização judicial ou do referi…
Resolver questão →Questão #1465908 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. O presidente da República, mediante decreto, pode criar um novo órgão público, mas a extinção de órgãos que integram a administração federal somente pode ser realizada p…
Resolver questão →Questão #1465907 · Direito Constitucional · 2008
O Distrito Federal editou lei determinando que ostrabalhadores domésticos tenham direito a gratificação de 150% notocante a trabalhos realizados em período noturno. Nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. Essa lei é …
Resolver questão →Questão #1465901 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista as prescrições constitucionais aplicáveis à Organização dos Poderes, analise:I. A imunidade formal implica na subtração da responsabilidade penal, civil e política do parlamentar por suas opiniões, palavras e votos…
Resolver questão →Questão #1465895 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal vigente situa o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1465890 · Direito Constitucional · 2008
Considerando os limites e restrições aos direitos fundamentais, analise:I. Restrição consistente em limitações não previstas expressamente no texto constitucional, a exemplo de situações relacionadas ao direito de greve, cujo est…
Resolver questão →Questão #1465872 · Direito Constitucional · 2008