Questão #1467193 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1467192 · Direito Constitucional · 2008
O texto original da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7o, assegurava aos trabalhadores assistência gratuita aos seus filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas. Com o adv…
Resolver questão →Questão #1467101 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. Caso haja recebimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de queixa-crime contra o presidente da República pela prática de infração penal, este terá suspensas as suas funções.
Resolver questão →Questão #1467100 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Para propositura de ação popular, o autor deve demonstrar a plenitude do exercício de seus direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1467085 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos da nacionalidade e dos direitos políticos. O cargo de ministro do TST exige a situação de brasileiro nato para seu provimento.
Resolver questão →Questão #1467084 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do processo legislativo e do papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle dos recursos públicos, julgue os itens seguintes. O senador da República tem legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança par…
Resolver questão →Questão #1467079 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos sociais disciplinados pela CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467070 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467046 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. As decisões em ação declaratória de constitucionalidade têm eficácia erga omnes e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder J…
Resolver questão →Questão #1467040 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Legislativo. O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada território e no DF.
Resolver questão →Questão #1467032 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Público da União.
Resolver questão →Questão #1467027 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao processo legislativo, julgue os itens subseqüentes. É constitucional lei de iniciativa de deputado estadual criadora de gratificação na secretaria de saúde do estado.
Resolver questão →Questão #1466993 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Executivo, considere as seguintes afirmações:I. Vagando os cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. II. Se, decorridos trinta dias da data…
Resolver questão →Questão #1466980 · Direito Constitucional · 2008
No controle abstrato de constitucionalidade, encontra-se a argüição de descumprimento de preceito fundamental. Entre outras, é considerada uma das peculiaridades da referida argüição constitucional
Resolver questão →Questão #1466979 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista os efeitos da Constituição nova sobre a Constituição anterior, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1466965 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Executivo, considere:I. Será considerado eleito Presidente da República o candidato que obtiver a maioria simples de votos, computados os em branco e os nulos.II. Se, decorridos dez dias da data fixada para a poss…
Resolver questão →Questão #1466917 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere à Constituição do Estado da Paraíba, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466916 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da ordem econômica, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1466915 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do controle difuso de controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466857 · Direito Constitucional · 2008