Questão #1467613 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1467612 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos:
Resolver questão →Questão #1467599 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. Pedro, mesmo que preenchidos os demais requisitos legais, não poderia ocupar cargo público se estivesse em débito com a seguridade social.
Resolver questão →Questão #1467580 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. O acórdão do TCU deve ser anulado, caso Pedro não tenha sido intimado para se defender.
Resolver questão →Questão #1467579 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens aseguir. A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas é um direito social dos trabalhadores urbanos…
Resolver questão →Questão #1467564 · Direito Constitucional · 2008
Uma das finalidades da introdução do mecanismo da repercussão geral nos recursos extraordinários foi o de firmar o papel do STF como corte constitucional e não como instância recursal.
Resolver questão →Questão #1467545 · Direito Constitucional · 2008
Fernanda, com 16 anos de idade, após participar dasúltimas eleições municipais, resolveu propor ação popularvisando anular ato administrativo que entende ser violador daregra de precedência da ordem de classificação para a nomeaç…
Resolver questão →Questão #1467544 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. O sindicato de trabalhadores tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de seus filiados.
Resolver questão →Questão #1467522 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. A Constituição autoriza que servidores da justiça possam receber delegação para a prática de certos atos de competência dos juízes, como atos de administração o…
Resolver questão →Questão #1467521 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. O Conselho Nacional de Justiça é órgão integrante da estrutura do Poder Judiciário, com jurisdição em todo o território nacional.
Resolver questão →Questão #1467520 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. João é proprietário de um apartamento na Asa Norte, em Brasília, que se encontr…
Resolver questão →Questão #1467513 · Direito Constitucional · 2008
Cada vez mais nos convencemos de que a qualidadeacústica de um espaço não é função apenas dos seusacabamentos, mas principalmente da geometria e volumetria.Tudo o que é ou deixa de ser incorporado no projeto de umauditório determ…
Resolver questão →Questão #1467512 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes. Compete à justiça federal julgar as causas em que for parte o Banco do Brasil S.A., tendo em vista que essa é uma instituição financeira federal.
Resolver questão →Questão #1467422 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Estado, na forma como prevista pelaConstituição Federal, julgue os itens a seguir. A organização e a manutenção dos serviços locais de segurança pública do DF (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bo…
Resolver questão →Questão #1467401 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens que seseguem. Compete ao STF processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo municipal, frente à Constituição Federa…
Resolver questão →Questão #1467266 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle da administração realizado pelo Tribunalde Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens, de acordocom o entendimento do STF. É abusiva a responsabilização de advogado público que ofertar parecer em cons…
Resolver questão →Questão #1467263 · Direito Constitucional · 2008
Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. O servidor que ocupa apenas cargo temporário de livre nomeação e exoneração, ao se aposentar, estará sujeito ao regime geral d…
Resolver questão →Questão #1467262 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à autonomia e competência de estados emunicípios, assim como à competência da União, julgue os itensque se seguem. Os estados podem, por meio de lei, anistiar seus servidores de ilícitos penais praticados contra a…
Resolver questão →Questão #1467260 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). As normas constitucionais originá…
Resolver questão →Questão #1467231 · Direito Constitucional · 2008