Questão #14701432008

Direito Constitucional — garantias penais

A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, exceto na hipótese de:

A condenação por crime de terrorismo. B em caso de decretação de estado de sítio C condenação por crimes hediondos, na forma da lei. D condenação por crime de tortura. E em caso de guerra declarada.

Direito Constitucional — garantias penais

Uma questão respondida. E as próximas?