Questão #1619541 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1619534 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1619533 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da disciplina constitucional da administração pública.
Resolver questão →Questão #1619532 · Direito Constitucional · 2017
Referente aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619477 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1619476 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito públicosubjetivo. O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público,ou sua oferta irregular, importa responsabilid…
Resolver questão →Questão #1619474 · Direito Constitucional · 2019
Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racism…
Resolver questão →Questão #1618532 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do Direito à Educação e o Dever de Educar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618528 · Direito Constitucional · 2019
Sabe-se que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Nesse cenário, analise as afir…
Resolver questão →Questão #1618488 · Direito Constitucional · 2018
O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
Resolver questão →Questão #1618485 · Direito Constitucional · 2018
A fim de preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na …
Resolver questão →Questão #1618484 · Direito Constitucional · 2018
São denominados patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal os seguintes ecossistemas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618483 · Direito Constitucional · 2018
São brasileiros natos: I. Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualqu…
Resolver questão →Questão #1618482 · Direito Constitucional · 2018
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618481 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Carta Magna Brasileira, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de quantos Ministros?
Resolver questão →Questão #1618407 · Direito Constitucional · 2015
Sobre Segurança Pública, considerando o texto constitucional vigente no País, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618406 · Direito Constitucional · 2015
O texto constitucional aduz que são considerados brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1618405 · Direito Constitucional · 2015
Sobre os fundamentos, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados na Constituição de 1988, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1618404 · Direito Constitucional · 2015
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, consideram-se direitos sociais:
Resolver questão →Questão #1618393 · Direito Constitucional · 2015