Questão #1473569 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1473568 · Direito Constitucional · 2008
A democracia não é mais a escolha dos governantes,mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não háfunção sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, oque justifica a existência de vários órgãos de controle…
Resolver questão →Questão #1473553 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal, ao longo de seus quase 20 anos devigência, passou por várias reformas, em especial no âmbito daorganização do Estado. Julgue os itens seguintes de acordo comas inovações introduzidas pelas Emendas Constitu…
Resolver questão →Questão #1473552 · Direito Constitucional · 2008
A Pontos Cardeais Ltda. requereu a ministro do TCUvista e extração de cópias da representação do Ministério Públicojunto à Corte de Contas que resultou em processo de tomada decontas especial (TC) para apurar desvio de verbas rec…
Resolver questão →Questão #1473484 · Direito Constitucional · 2008
A natureza da atividade dos Tribunais de Contas é:
Resolver questão →Questão #1473483 · Direito Constitucional · 2008
Os créditos que não dependem de autorização legislativa e da indicação da fonte de recursos são os:
Resolver questão →Questão #1473482 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do ato jurídico perfeito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1473481 · Direito Constitucional · 2008
É conseqüência da rigidez constitucional:
Resolver questão →Questão #1473449 · Direito Constitucional · 2008
Em razão da necessidade de promover a melhoria doasfaltamento das ruas do município Alfa, o prefeito encaminhouà câmara de vereadores projeto de lei complementar que instituíaa taxa de manutenção de vias públicas. Os legisladores…
Resolver questão →Questão #1473448 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. O amicus curiae não tem legitimidade para recorrer de decisões proferidas em ação declaratória de inconsti…
Resolver questão →Questão #1473447 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é hierarquicamente inferior à parte permanente da Const…
Resolver questão →Questão #1473442 · Direito Constitucional · 2008
Julgues os itens a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF. I O sigilo bancário de um indivíduo pode ser quebrado por decisão fundamentada de comissão parlamentar de inquérito. II O jornalista, no exercício de …
Resolver questão →Questão #1473441 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473440 · Direito Constitucional · 2008
As competências reservadas aos estados incluem
Resolver questão →Questão #1473298 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1473242 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do mandado de segurança, julgue os itens subseqüentes. Caso o ministro das Comunicações pratique ato administrativo no exercício de uma competência delegada pelo presidente da República, eventual mandado de segurança contr…
Resolver questão →Questão #1473240 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à ação popular, julgue os itens subseqüentes. Pessoa jurídica não possui legitimidade para propor ação popular.
Resolver questão →Questão #1473214 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988, também denominadaConstituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, aorganização do Estado, os direitos e garantias fundamentais,a organização dos poderes, o serviço público e os direitos d…
Resolver questão →Questão #1473213 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988, também denominadaConstituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, aorganização do Estado, os direitos e garantias fundamentais,a organização dos poderes, o serviço público e os direitos d…
Resolver questão →Questão #1473159 · Direito Constitucional · 2008