Questão #14734412008

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.

A O habeas data é o instrumento adequado à garantia do direito à liberdade de locomoção. B As provas obtidas de forma ilícita podem ser convalidadas, desde que se permita o contraditório em relação ao seu conteúdo. C A inviolabilidade do domicílio não obsta a entrada da autoridade policial, durante a noite, em caso de flagrante delito. D O exercício do direito de reunião em local aberto ao público depende de autorização da autoridade competente. E A CF veda a instituição da pena de morte.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?