Questão #1474087 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1474064 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias individuais, tratadosdetalhadamente pelo legislador constituinte, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Jonildo teve a prisão decre…
Resolver questão →Questão #1474063 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderJudiciário, julgue os itens que se seguem. Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45, ficou estabelecido que a escolha dos indicados para ministro do STJ deve ser…
Resolver questão →Questão #1474047 · Direito Constitucional · 2008
Pedro, servidor público, e seu filho, de 17 anos de idade,fizeram apostas em um bingo que se encontra em funcionamentoem sua cidade amparado por uma lei estadual.A respeito dessa situação hipotética e da organização do Estado,jul…
Resolver questão →Questão #1474026 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF edo STJ. Não é possível interpor recurso especial contra acórdão proferido em julgamento de mandado de segurança que ataca ato praticado por governador de estado, devid…
Resolver questão →Questão #1474025 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidadedas normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou …
Resolver questão →Questão #1473966 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens. De acordo com o texto da CF, tratado internacional que verse sobre direitos humanos, ainda que recepcionado com o quorum de emenda à CF, não pode a ela ser eq…
Resolver questão →Questão #1473965 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lein.º 8.112/1990 e com a interpretação dos tribunais superioresa seu respeito. Caso um candidato, aprovado em concurso público, esteja realizando tratamento de saúde no exterior e, p…
Resolver questão →Questão #1473964 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos atos administrativos e aos poderes da administração, julgue os seguintes itens. O ato administrativo simples resulta da vontade de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro órgão para se tornar exeqüí…
Resolver questão →Questão #1473871 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itensseguintes de acordo com a CF e com o entendimentojurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. O presidente da República tem poder de vetar emenda constitucional cont…
Resolver questão →Questão #1473731 · Direito Constitucional · 2008
É correto afirmar que as comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto ou separadamente,
Resolver questão →Questão #1473730 · Direito Constitucional · 2008
Esse texto caracteriza, em seu contexto histórico, a
Resolver questão →Questão #1473698 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos princípios fundamentais consagrados na Constituição Federal, sob os quais se organiza o Estado Brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de …
Resolver questão →Questão #1473689 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal assegura aos servidores públicos os apontados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1473682 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da estrutura e atribuições do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1473677 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do processo legislativo, analise as afirmativas a seguir: I. Podem apresentar proposta de emenda à Constituição Federal: o Presidente da República; um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado …
Resolver questão →Questão #1473676 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do regime constitucional de organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir: I. A norma constitucional que assegura autonomia aos partidos políticos para definir sua estrutura interna, organização e…
Resolver questão →Questão #1473662 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da disciplina constitucional da elaboração do orçamento público, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473659 · Direito Constitucional · 2008
O Senado Federal reunir-se-á:
Resolver questão →Questão #1473587 · Direito Constitucional · 2008