Questão #1475410 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1475394 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao Processo Legislativo, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1475366 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito ao Poder Legislativo, NÃO perderá o mandato Deputado ou Senador que
Resolver questão →Questão #1475365 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que o trabalhador urbano e rural tem direito a
Resolver questão →Questão #1475349 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos Princípios Gerais da Atividade Econômica, analise:I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.II. Como agente normativo e regula…
Resolver questão →Questão #1475348 · Direito Constitucional · 2008
No que tange aos Direitos Sociais, considere:I. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.…
Resolver questão →Questão #1475341 · Direito Constitucional · 2008
A técnica utilizada para a repartição de competências na Federação Brasileira é a que discrimina poderes:
Resolver questão →Questão #1475334 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário e das funçõesessenciais à justiça, julgue os próximos itens. Compete ao CNJ apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órg…
Resolver questão →Questão #1475331 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual de Sergipe, insatisfeito com osrecursos que o estado vinha recebendo da União, resolveuapresentar um projeto de lei estadual criando um novo imposto,incidente sobre a exploração da atividade de lavra de petró…
Resolver questão →Questão #1475330 · Direito Constitucional · 2008
Maria, servidora pública federal, com 25 anos de idade,tomou posse e entrou em exercício no seu cargo efetivo deanalista no TCU, cargo para o qual se exige formação de nívelsuperior em qualquer área do conhecimento. Tempos depois…
Resolver questão →Questão #1475329 · Direito Constitucional · 2008
Uma fundação pública federal firmou contrato deprestação de serviços com uma organização social, tendo porobjeto execução de atividade contemplada no contrato de gestão,consistente na instalação de um posto de atendimentomédico-h…
Resolver questão →Questão #1475307 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens de 89 a 95, que versam sobre writsconstitucionais, cuja utilização criteriosa é de vital importânciapara a consolidação do estado democrático de direito. Um promotor de justiça ingressou com ação civil pública con…
Resolver questão →Questão #1475282 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1475279 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1475234 · Direito Constitucional · 2008
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:
Resolver questão →Questão #1475227 · Direito Constitucional · 2008
Não é matéria da competência comum da União,Estados,Distrito Federal e Municípios:
Resolver questão →Questão #1475225 · Direito Constitucional · 2008
Lei complementar, nos termos da Constituição, dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação as leis. Nessa linha, pode-se afirmar que a lei em vigor é a:
Resolver questão →Questão #1475224 · Direito Constitucional · 2008
O processo legislativo confere aos cidadãos poder de iniciar o processo legislativo.Trata-se da lei de iniciativa popular.Consoante o texto constitucional, tal projeto deve preencher os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1475206 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Compete ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de projeto de lei que disponha sobre a criação e a extinção de cargos e a remuneração dos serviços auxiliares d…
Resolver questão →Questão #1475205 · Direito Constitucional · 2008