Questão #14752272008

Direito Constitucional - processo legislativo

Não é matéria da competência comum da União,Estados,Distrito Federal e Municípios:

A zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas. B proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. C proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural. D planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações. E preservar as florestas, a fauna e a flora.

Direito Constitucional - processo legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?