Questão #1476162 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1476142 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1476026 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1476006 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista a disciplina constitucional acerca dos PoderesLegislativo e Executivo, julgue (C ou E) os seguintes itens. No caso de agressão estrangeira, é competência privativa do presidente da República declarar guerra, autori…
Resolver questão →Questão #1475945 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização e competência do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475944 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao poder constituinte, à teoria da recepção e às emendas à constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475943 · Direito Constitucional · 2008
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e às necessidades de sua repro…
Resolver questão →Questão #1475847 · Direito Constitucional · 2008
Maria é brasileira, funcionária da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e casada com João, também brasileiro. Foi enviada grávida à Itália, juntamente com sua equipe de trabalho, para tratar de assuntos profissionais do interess…
Resolver questão →Questão #1475795 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à repartição de competências legislativas, é INCORRETA a assertiva:
Resolver questão →Questão #1475782 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao tratamento constitucional do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1475779 · Direito Constitucional · 2008
O controle da constitucionalidade das leis federais face à Constituição Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade é de competência
Resolver questão →Questão #1475777 · Direito Constitucional · 2008
Determinado servidor apresentou requerimento administrativo para obtenção de documento público que informe sua contagem de tempo de serviço, o que lhe foi negado. O servidor poderá, com respaldo constitucional, propor medida judi…
Resolver questão →Questão #1475764 · Direito Constitucional · 2008
O Poder Constituinte originário caracteriza-se por ser
Resolver questão →Questão #1475668 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens que seseguem. O incidente de deslocamento do processo da argüição de inconstitucionalidade, das turmas de um tribunal ao seu plenário ou órgão especial, quando não houver…
Resolver questão →Questão #1475535 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1475534 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1475527 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o ato de entregar o estrangeiro a outro Estado por delito nele praticado é denominado
Resolver questão →Questão #1475510 · Direito Constitucional · 2008
A liberdade da definição da forma de administração do sindicato corresponde ao direito de
Resolver questão →Questão #1475428 · Direito Constitucional · 2008
A Emenda Constitucional no 45 incluiu, dentre os legitimados à propositura da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1475427 · Direito Constitucional · 2008