Questão #1475204 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1475023 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes. O Conselho Nacional de Justiça tem natureza meramente administrativa e configura órgão de controle externo do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1474928 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle da administração realizado pelo Tribunalde Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens, de acordocom o entendimento do STF. O TCU tem competência para anular e suspender contratos administrativos, assi…
Resolver questão →Questão #1474923 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à autonomia e competência de estados emunicípios, assim como à competência da União, julgue os itensque se seguem. Na repartição vertical de competências, a teoria dos poderes remanescentes assegura aos municípios…
Resolver questão →Questão #1474922 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). As normas que alteram padrão mone…
Resolver questão →Questão #1474921 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). As leis interpretativas que geram…
Resolver questão →Questão #1474824 · Direito Constitucional · 2008
O órgão competente para julgar conflito de competência entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o
Resolver questão →Questão #1474781 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1474780 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Os pedidos de extradição formulados por Estado estrangeiro devem ser julgados pelo STJ.
Resolver questão →Questão #1474779 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. O presidente da República possui imunidade material ou inviolabilidade, também prevista para os parlamentares.
Resolver questão →Questão #1474778 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio para a realização de busca e apreensão de objetos que possam servir de provas em processo criminal, de…
Resolver questão →Questão #1474777 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Lei municipal que obrigue a instalação, em estabelecimento bancário, de equipamentos de segurança é considerada constitucional, pois aborda um assunto de interesse…
Resolver questão →Questão #1474761 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem. Considere que a diretora de uma escola pública de ensino fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade como contribuição para a escola e que uma aluna, por não paga…
Resolver questão →Questão #1474760 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem. Mesmo que um servidor público federal possua regime próprio de previdência social, ele poderá ser contribuinte facultativo do regime geral de previdência social.
Resolver questão →Questão #1474759 · Direito Constitucional · 2008
Antônio, brasileiro naturalizado, médico de formação eex-senador da República, foi escolhido pelo presidente daRepública para o cargo de ministro das Relações Exteriores.Após tomar posse, auxiliou o presidente na assinatura de um…
Resolver questão →Questão #1474743 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. O STF possui competência para conhecer e julgar queixacrime contra o advogado-geral da União.
Resolver questão →Questão #1474742 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. O vice-governador do DF pode propor ação direta de inconstitucionalidade perante o STF.
Resolver questão →Questão #1474741 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. O STF tem jurisdição em todo o território nacional.
Resolver questão →Questão #1474735 · Direito Constitucional · 2008
Com base na legislação disciplinadora das súmulas vinculantes,julgue os itens que se seguem. No procedimento de edição, revisão ou cancelamento de enunciado da súmula vinculante, o relator poderá admitir, por decisão irrecorrível…
Resolver questão →Questão #1474733 · Direito Constitucional · 2008