Questão #1483505 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1483502 · Direito Constitucional · 2007
Dentre outras atribuições, compete, privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1483501 · Direito Constitucional · 2007
Considere: I. Trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. II. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. Nessas hipóteses, a jornada de trabalho e a duração da licença é de…
Resolver questão →Questão #1483477 · Direito Constitucional · 2007
De acordo com o tratamento constitucional conferido à Administração Pública, é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483476 · Direito Constitucional · 2007
A partir da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1483459 · Direito Constitucional · 2007
A repartição de competências prevista na Constituição permite afirma que:
Resolver questão →Questão #1483458 · Direito Constitucional · 2007
A respeito da Ordem Econômica e Social da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483457 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos fundamentos do direito constitucional positivo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483426 · Direito Constitucional · 2007
Ainda considerando a situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta acerca da interpretação e aplicação das normas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1483425 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos e da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483408 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, a que se refere o artigo 70 da Constituição, é correto afirmar que ela
Resolver questão →Questão #1483392 · Direito Constitucional · 2007
É órgão do Poder Judiciário o((A)
Resolver questão →Questão #1483391 · Direito Constitucional · 2007
Sobre os direitos fundamentais em matéria processual, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1483329 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir. Nos territórios federais com mais de cem mil habitantes, além do governador nomeado na forma da CF, haverá órgãos judiciários de primeira e segunda instâncias, membros do Ministério Público e defensores …
Resolver questão →Questão #1483306 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Aplica-se aos direitos sociais, econômicos e culturais o princípio da proibição do retrocesso.
Resolver questão →Questão #1483305 · Direito Constitucional · 2007
A respeito da súmula vinculante, julgue os itens a seguir. Por não ter legitimidade para propor a edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante, o Defensor Público-Geral da União e, conseqüentemente, os defensores públicos…
Resolver questão →Questão #1483304 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da açãodeclaratória de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. Decisão que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de norma pode ser atacada por embargos de…
Resolver questão →Questão #1483303 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir. Na elaboração das normas locais, o poder constituinte decorrente deve respeitar o modelo de estruturação do Estado fixado pela CF.
Resolver questão →Questão #1483301 · Direito Constitucional · 2007
Com relação à formação das concepções sociais e políticas doEstado moderno bem como às acepções teóricas acerca de suaorigem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes. A noção de Estado do bem-estar social tem sua or…
Resolver questão →Questão #1483295 · Direito Constitucional · 2007