Questão #1484158 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1484156 · Direito Constitucional · 2007
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no
Resolver questão →Questão #1484155 · Direito Constitucional · 2007
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a
Resolver questão →Questão #1484152 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere à argüição de descumprimento de preceito fundamental é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1484151 · Direito Constitucional · 2007
A Emenda Constitucional no 45 incluiu mais dois legitimados à propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal no rol estabelecido expressamente pela Constituição da República Federativa do B…
Resolver questão →Questão #1484150 · Direito Constitucional · 2007
Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1484143 · Direito Constitucional · 2007
Analise as assertivas em relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.I. O Tribunal de Contas da União, integrado por onze Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o te…
Resolver questão →Questão #1484117 · Direito Constitucional · 2007
Joaquim é Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado; José é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado; e Paulo é Membro do Ministério Público Federal. Preenchidos os demais requisitos legais, é totalmen…
Resolver questão →Questão #1484108 · Direito Constitucional · 2007
Analise as afirmativas abaixo. I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice- Presidente da República e os Ministros de Estado. II. Aprovar previamente, por voto secreto, ap…
Resolver questão →Questão #1484092 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da Constituição Federal, da aplicabilidade de suas normas e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal assegura a inviolabilidade de dados e de comunicações telefônicas, salvo, …
Resolver questão →Questão #1484074 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos poderes, julgue os próximos itens. O presidente da República tem competência para, por meio de decreto, extinguir cargos públicos que eventualmente estejam sendo ocupados por servidores não-estáveis.
Resolver questão →Questão #1484073 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, no referente a direitos e garantiasfundamentais. Considere que Márcio, oficial de justiça, de posse de mandado judicial, tenha que fazer a citação de Antônio em uma ação penal. Nessa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1484069 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O trabalhador terá direito a férias anuais remuneradas com adicional de, pelo menos, um terço do valor do…
Resolver questão →Questão #1484030 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1483989 · Direito Constitucional · 2007
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - No estado de defesa para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por cala…
Resolver questão →Questão #1483930 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do papel constitucional do Tribunal deContas da União (TCU). O TCU pode, no exercício de suas atribuições, apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.
Resolver questão →Questão #1483929 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, a respeito dos fundamentos,objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. O pluralismo político que fundamenta a República Federativa do Brasil é conceito relacionado exclusivamente ao pluralism…
Resolver questão →Questão #1483928 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, a respeito dos fundamentos,objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. Um dos preceitos constitucionais estabelece que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, polític…
Resolver questão →Questão #1483912 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do processo legislativobrasileiro. A iniciativa de projetos de lei que disponham sobre vantagem pessoal concedida a servidores públicos cabe tanto ao chefe do Poder Executivo, quanto à Câmara…
Resolver questão →Questão #1483883 · Direito Constitucional · 2007