Questão #1484417 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1484405 · Direito Constitucional · 2007
Analise as afirmativas abaixo. I. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária. II. Garantia do desenvolvimento nacional. III. Garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. IV. Erradicação a pobreza e a …
Resolver questão →Questão #1484394 · Direito Constitucional · 2007
Considerando que Augusto atualmente seja juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), é correto inferir que ele não é
Resolver questão →Questão #1484323 · Direito Constitucional · 2007
Os partidos políticos com representação no Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1484320 · Direito Constitucional · 2007
No caso de crime de responsabilidade, o presidente da República é julgado perante o(a)
Resolver questão →Questão #1484319 · Direito Constitucional · 2007
Considere que uma pessoa tenha afirmado que os deputados federais são agentes políticos considerados servidores públicos de natureza especial. Essa frase é
Resolver questão →Questão #1484290 · Direito Constitucional · 2007
O TRE-AM é um(a)
Resolver questão →Questão #1484289 · Direito Constitucional · 2007
Um jornal noticiou que por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), promovida por um partido de oposição, contra dispositivos de medida provisória (MP) qu…
Resolver questão →Questão #1484280 · Direito Constitucional · 2007
Adriana ocupa cargo de provimento efetivo no TSE, onde trabalha durante o dia, e é professora em uma universidade privada, onde trabalha duas noites por semana. Nesse caso, a situação de Adriana
Resolver questão →Questão #1484269 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos Tribunais Regionais Federais, estabelece a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1484268 · Direito Constitucional · 2007
Maria é funcionária pública e exerce o cargo de Delegada de Polícia do Município de Niterói, onde reside. No último pleito eleitoral, Maria resolve se candidatar e é eleita Vereadora. Investida no mandato de Vereador, Maria
Resolver questão →Questão #1484255 · Direito Constitucional · 2007
Compete à União, Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1484250 · Direito Constitucional · 2007
Conceder-se-á habeas data para
Resolver questão →Questão #1484235 · Direito Constitucional · 2007
Analise: I. O direito de sufrágio é bem mais amplo que o direito de voto, pois contém, em seu bojo, a capacidade eleitoral ativa e a capacidade eleitoral passiva. II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pe…
Resolver questão →Questão #1484198 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne ao Tribunal Superior Eleitoral, é certo que
Resolver questão →Questão #1484191 · Direito Constitucional · 2007
Em relação à Emenda à Constituição, é correto que
Resolver questão →Questão #1484183 · Direito Constitucional · 2007
NÃO é considerado um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:
Resolver questão →Questão #1484175 · Direito Constitucional · 2007
Considere: I. Processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. II. Aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de Presidente e Diretor do Banco Central. III. …
Resolver questão →Questão #1484174 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne à associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é certo que
Resolver questão →Questão #1484171 · Direito Constitucional · 2007