Questão #1484676 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1484665 · Direito Constitucional · 2007
O julgamento, em recurso especial, das causas decididas em única ou última instância pelos Tribunais de Justiça dos Estados, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência, compete
Resolver questão →Questão #1484664 · Direito Constitucional · 2007
Também são considerados brasileiros natos os nascidos
Resolver questão →Questão #1484631 · Direito Constitucional · 2007
O Juiz Federal que compõe o Conselho Nacional de Justiça é indicado pelo
Resolver questão →Questão #1484603 · Direito Constitucional · 2007
Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1484593 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o estatuto constitucional do Poder Judiciário, considere as seguintes afirmativas. I. Enquanto não editadas as leis estaduais referidas no art. 93, inciso V, da Constituição Federal, o limite remuneratório dos magistrados e…
Resolver questão →Questão #1484579 · Direito Constitucional · 2007
João é Juiz de Direito da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pedro é Desembargador do Tribunal Regional Federal com sede na Capital de São Paulo. Már…
Resolver questão →Questão #1484578 · Direito Constitucional · 2007
Nascido em Londres, mas residente no Brasil há vinte anos ininterruptos e sem ostentar qualquer condenação penal, Robert Scoot (37 anos de idade) requereu a nacionalidade brasileira que lhe foi concedida. Assim poderá ele exercer…
Resolver questão →Questão #1484571 · Direito Constitucional · 2007
Um funcionário de autarquia federal encontra-se no exercício de mandato eletivo de Prefeito. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1484559 · Direito Constitucional · 2007
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #1484557 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo: I. A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. II.…
Resolver questão →Questão #1484556 · Direito Constitucional · 2007
Compete privativamente ao Senado Federal:
Resolver questão →Questão #1484542 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o processo legislativo: I. Nos casos em que o veto do Presidente da República não for mantido pelos Deputados e Senadores, se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo P…
Resolver questão →Questão #1484541 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne ao Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1484530 · Direito Constitucional · 2007
Em relação às atribuições do Ministério Público em matéria eleitoral, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1484529 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões 58 e 59.Promotoria de Defesa da Cidadania divulga o teor decontratos administrativos de concessão de obra públicaintegrantes de Inquérito Civil Público, instaurado paraapurar responsabilida…
Resolver questão →Questão #1484528 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao estágio experimental, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1484527 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1484526 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à nomeação em cargo em comissão nos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1484435 · Direito Constitucional · 2007