Questão #14846642007

Direito Constitucional — Lei complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 (estatuto do ministério público da união)

Também são considerados brasileiros natos os nascidos

A no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles não esteja a serviço da República Federativa do Brasil. B na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. C no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, independente de optarem pela nacionalidade brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil. D no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos não estejam a serviço da República Federativa do Brasil. E no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem pela nacionalidade brasileira até a maioridade.

Direito Constitucional — Lei complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 (estatuto do ministério público da união)

Uma questão respondida. E as próximas?