Questão #1490533 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1490532 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção que está em harmonia com o sistema constitucional erigido acerca da organização dos poderes.
Resolver questão →Questão #1490487 · Direito Constitucional · 2007
Na declaração de direitos fundamentais da Constituição de 1988, NÃO há previsão expressa de reserva legal envolvendo:
Resolver questão →Questão #1490486 · Direito Constitucional · 2007
A imunidade formal é garantia legislativa que:
Resolver questão →Questão #1490485 · Direito Constitucional · 2007
A reforma agrária observará o seguinte:
Resolver questão →Questão #1490469 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o tratamento constitucional conferido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490466 · Direito Constitucional · 2007
A representação de cada um dos Estados e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de
Resolver questão →Questão #1490465 · Direito Constitucional · 2007
Constitui direito e dever individual e coletivo previsto na Constituição brasileira, além de outros, o seguinte:
Resolver questão →Questão #1490457 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Sistema Constitucional Tributário, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490456 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Poder Judiciário dos Estados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490440 · Direito Constitucional · 2007
Em tema de direitos fundamentais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490439 · Direito Constitucional · 2007
No tocante à disciplina constitucional da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490418 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490392 · Direito Constitucional · 2007
É admissível o habeas corpus no caso de:
Resolver questão →Questão #1490391 · Direito Constitucional · 2007
O ato de improbidade administrativa fere fundamentalmente o princípio constitucional da:
Resolver questão →Questão #1490344 · Direito Constitucional · 2007
José não nasceu no Brasil, mas naturalizou-se brasileiro nos termos da lei. Um cargo que José NÃO poderá exercer é o de
Resolver questão →Questão #1490343 · Direito Constitucional · 2007
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros,
Resolver questão →Questão #1490241 · Direito Constitucional · 2007
Para uma pessoa física ter assegurado o conhecimento de informações pessoais, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público poderá se valer de
Resolver questão →Questão #1489952 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República do Brasil, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1489874 · Direito Constitucional · 2007