Questão #14960292006

Direito Constitucional — significação contextual de palavras e expressões

João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua modesta residência e sua fabriqueta de fubá. Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético:

A não depende de autorização ou concessão da União, porque o potencial energético está localizado em uma pequena propriedade rural. B independe de autorização ou concessão da União, por ser o potencial energético de capacidade reduzida. C depende de autorização ou concessão da União, como o aproveitamento de qualquer potencial de energia. D depende de anuência da União, caso a propriedade seja alienada. E deve ser autorizado pelos Estados, aos quais cabe decidir sobre autorizações e concessões de lavra, já que os potenciais energéticos são propriedades distintas da do solo.

Direito Constitucional — significação contextual de palavras e expressões

Uma questão respondida. E as próximas?